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Q2165506
Teclas de Atalhos
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Em relação à dita legitimidade ativa para o acordo de colaboração premiada, na linha do entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:
A
o Ministério Público detém legitimidade exclusiva;
B
o Ministério Público detém legitimidade exclusiva, podendo ser auxiliado pela polícia;
C
o Ministério Público detém legitimidade concorrente, devendo ser ouvido quando a iniciativa for da polícia;
D
o Ministério Público detém legitimidade concorrente, sendo sua manifestação condição de eficácia do acordo policial;
E
a polícia pode realizar o acordo, independentemente da concordância ou oitiva do Ministério Público.