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Considere que o funcionário público “A” tenha conhecimento...
Considere que o funcionário público “A” tenha conhecimento de que um colega, o funcionário público “B”, o qual lhe é subordinado, cometeu infração no exercício da atividade profissional. “A” não é competente para punir “B”. “A” faz vistas grossas e deixa de comunicar seus superiores, receoso de que o funcionário “B” possa vir a ser punido. É correto afirmar que o funcionário “A”
A
não praticou fato descrito pelo Código Penal como crime.
B
não praticou fato descrito pelo Código Penal como crime, mas poderá ser administrativamente responsabilizado.
C
praticou fato descrito como crime de peculato.
D
praticou fato descrito como crime de prevaricação.
E
praticou fato descrito como crime de condescendência criminosa.