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O conceito de funcionário público, para fins penais,
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Q2175598
Teclas de Atalhos
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O conceito de funcionário público, para fins penais,
A
não alcança administrador de hospital credenciado para a prestação de serviços para o Sistema Único de Saúde.
B
não alcança os titulares de cartório não abrangidos pelo regime estatutário.
C
não alcança quem trabalha em função pública, sem remuneração.
D
não alcança o depositário judicial nomeado como auxiliar do juízo para a guarda e conservação de bens penhorados.
E
não alcança quem trabalha em cargo em comissão de empresa pública.