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Segundo a jurisprudência e doutrina majoritárias, quando...
Segundo a jurisprudência e doutrina majoritárias, quando possível a aplicação do princípio da insignificância, ocorre a exclusão do crime, afastando-se a antijuridicidade.
Analise o enunciado acima e julgue a alternativa correta.
A
Certo, o princípio da insignificância ou da bagatela é aceito como uma causa supralegal de ilicitude, pela doutrina e jurisprudência majoritária.
B
Errado, o princípio da insignificância ou da bagatela, conforme vêm admitindo a doutrina e a jurisprudência majoritárias, exclui a tipicidade penal e não a antijuridicidade.
C
Certo, o princípio da insignificância ou da bagatela, conforme vêm admitindo a doutrina e a jurisprudência majoritárias, exclui a tipicidade penal e a antijuridicidade
D
Errado, esse princípio vem disposto no Código Penal como requisito para exclusão da antijuridicidade, logo aplicado pela doutrina e jurisprudência majoritárias, para sua efetiva aplicação.
E
Certo, o princípio da insignificância ou da bagatela, conforme vêm admitindo a doutrina e a jurisprudência majoritárias, exclui a tipicidade penal e não a antijuridicidade.