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No que toca à causa de aumento de pena do feminicídio, é correto afirmar que:

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Q2198708
Desatualizada Esta questão está desatualizada, conforme as normas e legislações vigentes.
Teclas de Atalhos
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No que toca à causa de aumento de pena do feminicídio, é correto afirmar que:

A

a causa relacionada à prática durante a gestação não é coligada a qualquer tutela da vida do nascituro;

B

se o feminicídio é praticado contra uma mulher grávida, há consunção da hipótese de abortamento;

C

o que justifica o incremento da sanção penal na prática durante a gestação é a condição de sexo feminino;

D

a causa relacionada à prática durante a gestação tem início no momento em que a vida do nascituro surge como viável;

E

a causa relacionada à prática durante a gestação tutela também os casos de gravidez anembrionária.