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No que concerne à exasperação da sanção básica do delito de...
Ano:
2022
No que concerne à exasperação da sanção básica do delito de roubo, é correto afirmar, quanto ao cálculo da pena, que:
A
é impossível o aumento da pena pela remissão à violência exacerbada praticada em concreto;
B
é possível o deslocamento para a primeira fase da dosimetria, de causa de aumento sobejante;
C
é impossível a fixação da pena-base no máximo legal, com a valoração de somente uma circunstância judicial;
D
a grave ameaça e a violência, elementares do tipo, não podem ser valoradas para fixação da pena-base.