Imagem de fundo

Considerando a adoção do princípio da culpabilidade pelo Código Penal, é correto afirma...

Considerando a adoção do princípio da culpabilidade pelo Código Penal, é correto afirmar que a


A

culpabilidade não interfere na medida da pena.


B

culpabilidade se refere ao autor.


C

culpabilidade se refere ao fato.


D

análise da culpabilidade compete ao juiz do processo de conhecimento e ao juiz do processo de execução.


E

análise da culpabilidade não é essencial para a individualização da pena