1
Q2202198
Teclas de Atalhos
Compartilhar
São causas de inimputabilidade previstas no Código Penal, além de doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado:
A
emoção e paixão; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior; idade inferior a 18 anos.
B
idade inferior a 16 anos; embriaguez voluntária; coação irresistível.
C
idade inferior a 18 anos; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior.
D
idade inferior a 21 anos; embriaguez completa, decorrente de caso fortuito ou força maior; legítima defesa.
E
emoção e paixão; idade inferior a 18 anos; embriaguez preordenada.