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Assinale a alternativa correta em relação aos crimes contra...
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Q2215574
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta em relação aos crimes contra a administração pública.
A
A conduta prevista no tipo penal da condescêndência criminosa exige que o autor seja hierarquicamente subordinado a vitima do crime.
B
A perda do cargo, do mandato ou da função pública, é um dos efeitos automáticos da condenação pela prática do crime de condescêndência criminosa.
C
No crime de condescêndência criminosa, o agente terá a pena reduzida pela metade quando tiver agido com intuito de satisfazer interesse pessoal.
D
O delito de condescêndência criminosa é crime omissivo puro não sendo punido na forma tentada.
E
Para a tipificação do crime de condescêndência criminosa, o agente deve agir com a motivação de obter vantagem indevida.