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Quando de sua promulgação, em 1940, o art. 360 do Código Penal revogou expressamente um...
Quando de sua promulgação, em 1940, o art. 360 do Código Penal revogou expressamente uma série de diplomas legais. Contudo, ressalvou-se a vigência de outras normas, entre elas a referente aos crimes
A
de tortura.
B
de imprensa.
C
contra a saúde pública.
D
correlatos ao tráfico de armas.
E
cometidos contra o Presidente da República.