O Sr. Adalberto, 54 anos, é encaminhado para delegacia de polícia por ter sido preso em flagrante ao ter conjunções carnais com Joana, 37 anos de idade. A família de Joana refere que ela tem “problemas de cabeça e não sabia o que estava fazendo”. Ele alega que Joana o seduziu, que ela consentiu com o ato sexual e, por isso, ele não deveria estar na delegacia. No andamento do caso, foi solicitada perícia médicapsiquiátrica de Joana, que constatou que ela tem Déficit Intelectual Grave. Sobre o caso relatado, assinale a afirmativa correta.
Trata-se de situação de violência sexual, já que Joana tem discernimento parcial para consentir com a prática do ato sexual.
Trata-se de situação de violência sexual, já que Joana não tem discernimento para consentir com a prática do ato sexual.
Trata-se de situação de ato sexual consentido, já que Joana tem discernimento para consentir com a prática do ato sexual.
Trata-se de situação de ato sexual consentido, já que Sr. Adalberto recebeu consentimento para a prática do ato sexual.
Trata-se de situação de violência sexual, já que Sr. Adalberto não recebeu consentimento para a prática do ato sexual.