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O crime de Condescendência Criminosa consuma-se quando:
O crime de Condescendência Criminosa consuma-se quando:
A
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
B
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, excetuada a hipótese de não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente quando lhe faltar competência.
C
o agente patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.
D
o agente retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse alheio.
E
o funcionário público Praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la.