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Em relação aos crimes contra a honra, é CORRETO afirmar que:
Em relação aos crimes contra a honra, é CORRETO afirmar que:
A
A calúnia contra os mortos não é passível de punição.
B
Difamar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime, constitui o delito de difamação.
C
Constitui delito de difamação ofender a dignidade ou o decoro.
D
Constitui injúria ou difamação punível a ofensa irrogada em juízo, na discussão da causa, pela parte ou por seu procurador.
E
O querelado que, antes da sentença, se retrata cabalmente da calúnia ou da difamação, fica isento de pena.