Imagem de fundo

O crime de associação para o tráfico de drogas, previsto no...

O crime de associação para o tráfico de drogas, previsto no artigo 35 da Lei n.º 11.343/2006,


A

é de natureza assimilada à dos delitos hediondos.


B

precisa, para sua configuração, de apreensão de drogas na posse direta do agente.


C

não exige a demonstração do caráter duradouro e estável.


D

é aplicável também para quem se associa para a prática reiterada de financiamento do crime de tráfico de drogas.


E

exige a presença de três ou mais pessoas para sua configuração.