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Referente ao princípio da insignificância, assinale a...
Referente ao princípio da insignificância, assinale a alternativa correta.
A
Não se admite o reconhecimento do princípio da insignificância ao crime de furto de energia elétrica.
B
Admite-se a incidência do princípio da insignificância na conduta de uso de atestado médico falso.
C
Não se admite a incidência do princípio da insignificância aos crimes previstos no Estatuto do Desarmamento.
D
Admite-se a incidência do princípio da insignificância nos crimes ou contravenções penais praticados contra a mulher no âmbito das relações domésticas.
E
Não se admite a incidência do princípio da insignificância à conduta de pescar durante o período em que a pesca seja proibida.