Imagem de fundo

“Consiste em aplicar o direito a cada caso concreto, levando-se em conta suas particula...

“Consiste em aplicar o direito a cada caso concreto, levando-se em conta suas particularidades, o grau de lesividade do bem jurídico penal tutelado, bem como os pormenores da personalidade do agente. Ocorre nos planos legislativo, executório e judicial, evitando-se a padronização à sanção penal”. O trecho citado versa sobre qual princípio constitucional?

A

Pessoalidade da pena.

B

Legalidade.

C

Individualização da pena.

D

Retroatividade de lei benéfica.

E

Equivalência da pena.