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Antônio ameaçou Pedro, por palavras, de causar-lhe mal...
Antônio ameaçou Pedro, por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave.
Sabendo que o crime de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal (CP), prevê pena de detenção de um a seis meses ou multa e que, nesse crime, somente se procede mediante representação, assinale a opção correta a respeito da situação hipotética acima.
A
Deverá ser instaurado inquérito policial para apreciação do fato criminoso.
B
Antes do início da atividade policial, Pedro deverá formalizar representação.
C
O delito em análise pode ser classificado como de menor potencial ofensivo.
D
O delito referido não se submete ao rito da Lei n.º 9.099/1990.
E
O Ministério Público (MP) pode oferecer denúncia independentemente da representação de Pedro.