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Em relação à imputabilidade penal, considerando um caso em...
Em relação à imputabilidade penal, considerando um caso em que o laudo de exame psiquiátrico forense não foi capaz de estabelecer o nexo causal entre o distúrbio mental apresentado pelo periciado e o comportamento delituoso, assinale a opção correta.
A
O diagnóstico de doença mental é suficiente para tornar o agente inimputável.
B
O agente deve ser responsabilizado criminalmente.
C
A doença mental seria atenuante quando considerada a dosimetria da pena, devendo o incriminado cumprir de um sexto a um terço da pena.
D
Trata-se de caso de aplicação de medidas de segurança.
E
Deverá ser realizada nova perícia.