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P. adquire pequena quantidade de droga ilícita para consumo...
P. adquire pequena quantidade de droga ilícita para consumo pessoal, sendo surpreendido numa rua do bairro onde morava pela autoridade policial. Nos termos da Lei n º 11.343/2006, quem adquirir, para consumo pessoal, drogas sem autorização será submetido à seguinte pena:
A
advertência sobre os efeitos das drogas
B
interdição pessoal
C
prisão temporária
D
detenção definitiva