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Segundo o entendimento jurisprudencial hoje preponderante...
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Q2357402
Teclas de Atalhos
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Segundo o entendimento jurisprudencial hoje preponderante, a lesão corporal respectivamente simples e qualificada ocorrida no Brasil (Cód. Penal, Art. 129 e seus parágrafos) é um crime de ação penal
A
pública incondicionada e de ação penal privada.
B
pública condicionada à representação e de ação penal privada.
C
pública condicionada à representação e incondicionada.
D
privada e de ação penal pública condicionada à representação.
E
pública e exclusivamente condicionada à representação.