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Constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental é uma das modalidades de crime de tortura prevista na Lei Federal nº 9.455/1997. Referido crime tem pena prevista de:
detenção, de dois a oito anos.
reclusão, de cinco a quinze anos.
detenção, de dois a dez meses.
reclusão, de dois a oito anos.