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Quanto ao crime de concussão, a obtenção de lucro fácil
Ano:
2022
Prova:
FGV - SEMSA - Especialista em Saúde - Área: Advogado - 2022
Quanto ao crime de concussão, a obtenção de lucro fácil
A
permite a majoração da pena-base.
B
funciona como circunstância agravante.
C
serve como causa de aumento de pena.
D
atua como qualificadora.
E
constitui elementar do tipo.