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Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar...
As questões de 52 a 55 se referem ao Manual de Redação da Presidência da República.
Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, é crime contra a Administração Pública, cuja pena é detenção, de quinze dias a um mês, ou multa. O crime é descrito no Código Penal como:
A
Condescendência criminosa.
B
Violência arbitrária.
C
Abandono de função.
D
Advocacia administrativa.
E
Prevaricação.