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Analise as proposições e responda.I – Cuidado.II –...
Analise as proposições e responda.
I – Cuidado.
II – Proteção.
III – Vigilância.
Em consonância com o Código Penal Brasileiro, a omissão é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. Nesse sentido, entre as proposições dispostas, é CORRETO afirmar que o dever de agir incumbe a quem tenha por lei a obrigação de:
A
I, II ou III.
B
I, apenas.
C
II, apenas.
D
III, apenas.
E
I e II, apenas.