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Sobre os incêndios, tratados no artigo 250 do Código Penal, é considerado crime de peri...
Sobre os incêndios, tratados no artigo 250 do Código Penal, é considerado crime de perigo comum causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem. Com base no § 1º, inciso II, as penas aumentam-se de um terço se o incêndio é:
A
culposo.
B
por gás tóxico ou asfixiante, ou material destinado à sua fabricação.
C
em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo.
D
de simples colocação de engenho de dinamite ou de substância de efeitos análogos.
E
cometido com sem intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio.