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De acordo com o direito penal, assinale a opção correta.
De acordo com o direito penal, assinale a opção correta.
A
Há homicídio qualificado se o agente tiver praticado crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral.
B
O delito de roubo, conforme expresso em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), consuma-se quando a coisa subtraída passa para o poder do agente, mesmo que em curto espaço de tempo, independentemente de a coisa permanecer na posse tranqüila do agente.
C
Para configurar-se o delito de rapto violento ou por meio de fraude, o dissenso da vítima é dispensável.
D
Comete corrupção passiva o funcionário público que retarda, indevidamente, ato de ofício, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.