Imagem de fundo

Sobre o crime de tortura previsto na Lei n.º 9.455/97, é correto afirmar que

Sobre o crime de tortura previsto na Lei n.º 9.455/97, é correto afirmar que


A

a conduta típica deverá ser perpetrada por um agente público no exercício da função.


B

a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público.


C

a conduta típica deverá ser perpetrada por agente público, mesmo que fora do exercício da função.


D

trata-se de crime inafiançável e suscetível de graça ou anistia.


E

a condenação acarretará a interdição para o exercício do cargo, função ou emprego público pelo prazo da pena aplicada.