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Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta...
Nos termos do Código Penal, é correto afirmar que a conduta de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade” é
A
um fato atípico em razão de ausência de previsão legal.
B
um crime apenado com reclusão que somente se procede mediante representação.
C
uma causa de aumento de pena no crime de constrangimento ilegal.
D
uma forma de violência psicológica apenada com detenção.
E
uma qualificadora no crime de ameaça.