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Assinale a opção correta em relação ao sujeito ativo dos...
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Q2508428
Teclas de Atalhos
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Assinale a opção correta em relação ao sujeito ativo dos crimes de tortura, com base na Lei n.º 9.455/1997.
A
Qualquer indivíduo pode ser sujeito ativo dos crimes de tortura, já que todos eles são comuns.
B
Todos os crimes de tortura são próprios, por isso só agentes públicos serão considerados sujeitos ativos desses delitos.
C
O crime de tortura-prova é próprio, só podendo ser configurado se praticado por funcionário público no exercício do cargo.
D
A tortura-omissão é crime comum, razão por que é irrelevante a função pública do agente.
E
O crime de tortura-castigo é próprio, devendo o agente exercer guarda, poder ou autoridade sobre a vítima.