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Quando o estado puerperal, no crime de infanticídio, produz...
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir.
Quando o estado puerperal, no crime de infanticídio, produz efeitos que resultam em perturbação da saúde mental, diminuindo a capacidade de entendimento ou de determinação da parturiente, esta terá a redução de pena, em razão de sua semi-imputabilidade.
C
Certo
E
Errado