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Assinale a opção correta, no que se refere às regras...
Assinale a opção correta, no que se refere às regras previstas no Código Penal relativamente ao crime de homicídio.
A
Em caso de homicídio qualificado, o juiz poderá aumentar a pena de um sexto a um terço, tal como ocorre no caso de crime praticado por motivo fútil.
B
No caso de homicídio culposo, a pena deve ser aumentada de um terço se o crime resultar da inobservância de regra de profissão.
C
Consideram-se qualificados tanto o homicídio cometido contra policial militar no exercício de sua função quanto o praticado com o emprego de arma de fogo.
D
Todos os homicídios praticados contra mulheres são classificados como feminicídio.
E
Nas hipóteses de homicídio, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se as consequências da infração atingirem o agente de forma tão grave que a sanção penal se torne desnecessária.