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Segundo as disposições do Código Penal, configura a prática...
Segundo as disposições do Código Penal, configura a prática de crime sexual contra vulnerável, aquele que, ainda que com consentimento:
A
Tem conjunção carnal ou pratica outro ato libidinoso com adolescente de 16 (dezesseis) anos.
B
Tem conjunção carnal ou pratica outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos.
C
Induz adolescente de 16 (dezesseis) anos a satisfazer a lascívia de outrem.
D
Pratica, na presença de adolescente menor de 18 (dezoito) anos, ou o induz a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem.
E
Pratica, na presença de adolescente menor de 16 (dezesseis) anos, ou o induz a presenciar, conjunção carnal ou outro ato libidinoso, a fim de satisfazer lascívia própria ou de outrem.