Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O crime de dano, previsto no artigo 163 do Código Penal, passa a ser qualificado quando...
O crime de dano, previsto no artigo 163 do Código Penal, passa a ser qualificado quando praticado:
A
Contra o patrimônio da União, de Estado, do Distrito Federal ou de Município.
B
Com violência a animal.
C
Com ameaça à pessoa, ainda que não seja grave.
D
Por duas ou mais pessoas.
E
Nenhuma das alternativas anteriores qualifica o crime de dano.