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Considera(m)-se causa(s) extintiva(s) da punibilidade:

Considera(m)-se causa(s) extintiva(s) da punibilidade:


A

A morte do ofendido.


B

Prescrição, decadência e preclusão.


C

Retratação do agente, nos casos em que a lei admite,


D

O perdão judicial, nos casos declarados pelo juiz.


E

A renúncia do direito de queixa ou o perdão aceito, nos o crimes de ação pública.