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Em relação ao crime de tortura, pode-se afirmar que
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Q2522643
Teclas de Atalhos
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Em relação ao crime de tortura, pode-se afirmar que
A
é inafiançável e suscetível de graça ou de anistia.
B
caso não seja cometido em território Nacional mas a vítima seja Brasileira ou o agente que cometeu o crime se encontre em local sob jurisdição brasileira, aplica-se a Lei nº 9.455/1997.
C
caso seja cometido por agente público, a condenação acarretará em punição administrativa com a perda parcial de sua remuneração e em suspensão de seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada.
D
caso resulte em lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão de um a quatro anos; se resulta morte, a reclusão é de quatro a vinte anos.