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A culpabilidade
Ano:
2022
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A culpabilidade
A
como circunstância judicial permite a exclusão da punibilidade quando valorada positivamente.
B
fundamenta a exclusão da punibilidade em caso de erro sobre os elementos constitutivos do tipo penal.
C
como princípio norteador do direito penal moderno impede a punição por dolo eventual quando ausente previsão expressa no tipo penal.
D
como elemento constitutivo da teoria do delito acolhe como sua causa de exclusão a imputação objetiva do resultado.
E
é estruturada sobre a motivação normativa do sujeito responsável por um fato ilícito.