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Em meio a uma discussão, Lucas empurrou com força seu...
Ano:
2022
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Em meio a uma discussão, Lucas empurrou com força seu vizinho José, que caiu no chão e bateu a cabeça, desmaiando. Imediatamente, Lucas socorreu José e o conduziu ao hospital, onde ficou internado. Em decorrência da lesão sofrida, constatou-se por perícia que José teve alteração permanente de sua personalidade. Lucas foi denunciado, processado e ao final condenado pela prática do delito de lesão corporal qualificada pela deformidade permanente (art. 129, § 2°, IV, do Código Penal).
Com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça, no caso apresentado, a incidência da qualificadora pela deformidade permanente está
A
correta, desde que haja a comprovação de incapacidade permanente da vítima para o trabalho.
B
correta, pois essa qualificadora abrange somente lesões que resultam em danos psicológicos.
C
incorreta, pois essa qualificadora abrange somente lesões que resultam em danos físicos.
D
correta, pois essa qualificadora abrange lesões que resultam em danos físicos ou psicológicos.
E
incorreta, pois resta ausente previsão legal para a aplicação dessa qualificadora.