Questão Q2538556 - Direito Penal

Question

Já as questões 40, 41, 42,43 e 44 foram elaboradas com base no Código Penal Brasileiro.  Já as questões 40, 41, 42,43 e 44 foram elaboradas com base no Código Penal Brasileiro. O crime de Homicídio simples previsto no art. 121 fixa a pena de reclusão, de seis a vinte anos. Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode:  O crime de Homicídio simples previsto no art. 121 fixa a pena de reclusão, de seis a vinte anos. Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode:

Gran Questões · Accepted Answer

reduzir a pena de um sexto a um terço.

Gran Questões · Answer

qualificar o crime para homicídio qualificado.

Gran Questões · Answer

aumentar a pena de umterço à metade.

Gran Questões · Answer

condenar em regime semi aberto.

O crime de Homicídio simples previsto no art. 121 fixa a pena de reclusão, de seis a vi...