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Sobre o crime de furto de coisa comum, assinale a alternativa CORRETA com base no Códig...

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Q2540636
Teclas de Atalhos
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Sobre o crime de furto de coisa comum, assinale a alternativa CORRETA com base no Código Penal.

A

Trata-se de crime que não depende de representação.

B

É punível a subtração de coisa comum fungível, cujo valor não excede a quota a que tem direito o agente.

C

A pena do crime de furto de coisa comum sempre será de reclusão.

D

Não é cabível a pena de multa no crime de furto de coisa comum.

E

O tipo penal do crime é subtrair o condômino, coherdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum.