Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No crime de excesso de exação, há figura qualificada se
No crime de excesso de exação, há figura qualificada se
A
praticado com prejuízo considerável ao particular ou ao erário.
B
praticado em situação de calamidade pública, infortúnio ou desgraça particular do ofendido.
C
circunstanciado por violência ou grave ameaça.
D
o funcionário desvia, em proveito próprio ou de outrem, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos.
E
o funcionário estiver afastado das funções regulares.