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A pena do agente que, por embriaguez proveniente de caso...
Ano:
2022
Prova:
VUNESP - PC RR - Agente de Polícia Civil - 2022
A pena do agente que, por embriaguez proveniente de caso fortuito, não possuía, ao tempo da ação, a plena capacidade de entender o caráter ilícito do fato
A
é agravada por se tratar de pré-ordenação.
B
pode ser reduzida de um terço a dois terços.
C
não é aplicada, pois se trata de inimputável.
D
não é aplicada, pois a hipótese se equipara a doença mental.
E
não é aplicada, pois a hipótese se equipara a desenvolvimento mental incompleto.