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Excluem a culpabilidade e a ilicitude, respectivamente,
Excluem a culpabilidade e a ilicitude, respectivamente,
A
o erro inevitável sobre a ilicitude do fato e a desistência voluntária.
B
o arrependimento posterior e o estado de necessidade.
C
o estrito cumprimento do dever legal e o arrependimento eficaz.
D
a legítima defesa e a obediência hierárquica.
E
a coação irresistível e o exercício regular de direito.