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Sobre a Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura, é correto...
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Q2585551
Teclas de Atalhos
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Sobre a Lei nº 9.455/1997 – Crimes de Tortura, é correto afirmar que
A
o crime de tortura admite a forma culposa.
B
somente o agente público pode ser autor de crime de tortura.
C
o condenado por crime previsto nessa Lei cumprirá a pena integralmente em regime fechado.
D
o crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.
E
a condenação acarretará a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo triplo do prazo da pena aplicada.