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Segundo o Código Penal, o crime de prevaricação consiste em:
Segundo o Código Penal, o crime de prevaricação consiste em:
A
deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente.
B
patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.
C
praticar violência, no exercício de função ou a pretexto de exercê-la.
D
abandonar cargo público, fora dos casos permitidos em lei.
E
retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.