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Uma página das redes sociais, promotora da ideologia...
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Q2601086
Teclas de Atalhos
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Uma página das redes sociais, promotora da ideologia nacional socialista, está publicando anúncios para comercializar distintivos da cruz suástica, a fim de serem colocados em peças de vestuário, mochilas, automóveis, objetos de uso pessoal etc.
Acerca dessa situação, assinale a afirmativa correta.
A
Tal conduta é punível com pena de detenção.
B
O juiz, ainda antes do inquérito policial, poderá determinar a busca e apreensão do material comercializado.
C
Embora tal comercialização seja proibida, em razão da liberdade de expressão, a publicação na rede social não pode ser retirada do ar.
D
A cessação da publicação somente pode ser requerida pelo Ministério Público, titular da ação penal.
E
O material apreendido pode ser destruído após a prolação da sentença penal condenatória de 1º grau.