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Em relação aos requisitos para o livramento condicional, é correto afirmar que:
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Q2607068
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Em relação aos requisitos para o livramento condicional, é correto afirmar que:
A
a ausência de falta grave no período de doze meses é suficiente para satisfazer o requisito exigido para concessão do benefício;
B
faltas disciplinares ocorridas no período anterior a doze meses não podem ser consideradas pelo Juízo das Execuções Penais para aferir fundamentadamente o mérito do apenado;
C
faltas disciplinares ocorridas no período anterior a doze meses podem ser consideradas pelo Juízo das Execuções Penais para aferir fundamentadamente o mérito do apenado;
D
a ausência de falta grave no período de seis meses é suficiente para satisfazer o requisito exigido para concessão do benefício;
E
a demonstração da aptidão para prover a própria subsistência mediante qualquer atividade é suficiente para satisfazer o requisito exigido para concessão do benefício.