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Um criminoso, de forma isolada, vende armas e munições a...
Um criminoso, de forma isolada, vende armas e munições a terceiros, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente, em locais próximos a determinadas cidades fronteiriças do país.
Com base na Lei nº 12.850/2013, a qual, entre outras providências, estabelece normas relativas à organização criminosa, afirma-se que a situação acima descrita:
A
se enquadra como organização criminosa
B
se enquadra como captação urbana e ambiental de sinais eletromagnéticos, ópticos ou acústicos
C
não se enquadra como organização criminosa, em razão da ausência de associação de pessoas
D
não se enquadra como organização criminosa, em razão de motivo torpe ou fútil presente na conduta do criminoso
E
se enquadra como concurso de funcionário público, valendo-se a organização criminosa dessa condição para a prática de infração penal