João, Oficial de Justiça Avaliador de determinado Tribunal Regional do Trabalho, de forma livre e consciente, ao cumprir determinado mandado de citação, solicitou para si, a Pedro, reclamado que estava sendo citado, diretamente, vantagem indevida consistente em dez mil reais, para demorar algumas semanas para proceder à devolução do mandado cumprido no cartório da Vara Trabalhista que o expediu. Em razão de ter recebido a citada quantia de Pedro, o servidor João retardou a devolução do mandado em quase dois meses.
No caso em tela, na esfera penal, João cometeu crime de
menor potencial ofensivo.
corrupção passiva, com causa de aumento de pena.
concussão, com causa de aumento de pena.
corrupção passiva, de forma qualificada.
prevaricação, de forma qualificada.