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Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que
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Q2624222
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que
A
se resulta morte, constitui crime de homicídio.
B
sua configuração não abrange a figura por omissão.
C
se cometido por agente público, não configura crime dessa natureza.
D
deve ter sido cometido em território nacional para aplicação da lei pátria.
E
é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.