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Com relação à imputabilidade, é correto afirmar que
Com relação à imputabilidade, é correto afirmar que
A
a doença mental, a violenta emoção e o desenvolvimento mental incompleto ou retardado são hipóteses legais de exclusão da imputabilidade.
B
para aferir a maioridade penal, considera-se o momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o resultado.
C
a embriaguez, culposa ou preordenada, embora não implique exclusão da imputabilidade, enseja punição diminuída.
D
a embriaguez, culposa ou preordenada, implica exclusão da imputabilidade.
E
responderá pelo ato criminoso aquele que era capaz de entender o caráter ilícito do fato, ainda que não pudesse se determinar de acordo com esse entendimento.